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PENAS DO

BRASIL  COLONIAL

Na  Época Colonial a  lei penal aplicada no Brasil  era a contida nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas , legislação de rigor excessivo e de grande longevidade , regendo a vida jurídica  brasileira por mais de 2 séculos .

As penalidades aplicadas eram as seguintes :

- AÇOITE: em público ; em público com baraço e pregão ; (com grinalda de cornos );

-  ATENAZAMENTO: apertava-se a carne do condenado, com tenaz ardente .

- BARAÇO E PREGÃO - baraço é o laço de apertar a garganta; pregão era a descrição da culpa e da pena .

- CONFISCO DE BENS .

- DECEPAMENTO DE MÃOS ou CORTE DE OUTROS MEMBROS .

- DEGREDO para o Brasil ou  África .

- MORTE: de vários tipos : atroz,  civil , cruel ,  degolação decapitação , sufocação, etc.

PENAS DE MORTE BRASIL COLONIAL POST

PENAS DE MORTE

NO BRASIL COLONIAL

No Brasil Colonial  havia  várias formas legais  de pena

de morte :

- morte simples ( sem tortura ) ,

- morte natural ( forca ) ,

- morte para sempre ( com exposição do cadáver exposto na forca ) ,

-morte atroz ( com cadáver esquartejado ) e   

- morte cruel (com tortura prévia) .  

Naquela época a  lei penal aplicada no Brasil  era a contida nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas , legislação de rigor excessivo e de grande longevidade , regendo a vida jurídica  brasileira por mais de 2 séculos .

Exemplos dessas penas cruéis encontram-se no Brasil Colônia:

- o julgamento de Tiradentes , acusado pelo crime de lesa majestade. Declarado culpado, foi enforcado, esquartejado, tendo seus membros fincados em postes advertindo ao povo sobre a gravidade dos atos de conspiração.

- na Bahia , na Revolução dos Alfaiates de 1798, Luiz Gonzaga das Virgens, Manoel Faustino, Lucas Dantas e João de Deus , foram enforcados na Piedade e esquartejados.

D.MARIA I , UMA SOFREDORA

D.MARIA  I  , UMA

SOFREDORA

Em 10 de fevereiro de 1792 , em documento assinado por dezessete médicos, D. Maria I ( 1734 – 1816 )  foi declarada incapaz de gerir o Reino de Portugal , sem  previsão de melhora em seu quadro mental .

Dom João , seu filho ( futuro D.João VI ) começou a governar  mas se mostrou relutante em assumir oficialmente as rédeas do poder,  o que fez apenas 7 anos mais tarde , quando se tornou  Príncipe Regente , em 13 de julho de 1799 .

Antes de 1792 ,  D.Maria I tinha apresentados nítidos   sintomas de desquilibrio mental.Em outubro de 1791 teve uma crise nervosa ,  mas em 1 de fevereiro de 1792  ao sair do teatro em Salvaterra , teve um acesso de loucura .

Dizia –se perseguida por demônios e seus gritos de terror eram ouvidos nas madrugadas frias do Palácio de Queluz. Obcecada com as penas eternas que o pai ( D.José I ) estaria sofrendo no inferno, por ter permitido a Pombal perseguir os jesuítas, o via como "um monte de carvão calcinado".

Em 1786  seu quadro mental mental se agravou com a morte do  marido D. Pedro III  e  em 1788 com o falecimento do filho , o príncipe herdeiro José , morto aos 26 anos . 

 Os atos  da Revolução Francesa,  causaram- lhe  perplexidade e horror , sobretudo  as execuções  de Luís XVI e de Maria Antonieta , na guilhotina ,  em 21 de janeiro de 1793. D.Maria temia que a nobreza européia tivesse  o mesmo fim .

Ainda em 1792 , para tratá-la veio de Londres o Dr Francis  Willis,  médico real de Jorge III, também louco . Willis exigiu honorários médicos de 20 mil libras esterlinas, equivalentes hoje ( 2012 ) a 1,1 milhão de libras ou 4 milhões de reais e mordomias mil , mas não curou a paciente ; de nada adiantaram os “remédios evacuantes”.



Em 1807, apesar de contrariada ,  embarcou com toda a Família Real para o Brasil, por ocasião da entrada dos franceses de Junot em Portugal. A pobre louca foi  levada à força e pelo caminho, no meio do povo, gritava de dentro da carruagem que a conduzia, que a queriam roubar e levar ao suplício .

Quando chegou ao Rio,  apreciava  passear pela cidade admirando sua deslumbrante a natureza , acompanhada por suas damas e visitando sobretudo  “Bica da Rainha”, construída em sua homenagem .

D. João VI , extremado filho , a visitava quase diariamente, e passava mais de duas horas em sua companhia, no prédio do antigo Convento das Carmelitas  ,sua residência no Rio .  

A pobre enferma ainda viveu no Brasil nove anos, sempre sem sair daquele infeliz estado, até que sucumbiu aos 82 anos.  

Alguns estudiosos atuais acreditam que os sintomas de D.Maria I  são compatíveis com os diagnósticos de  esquizofrenia e de psicose maníaco-depressiva .

Sua morte foi  dramática  : no dia 20 de março de 1816, a na frente de todos, atirou-se ao mar no cais da Praça XV,do Rio , conclamando a todos a nadar em retorno à sua terra querida - Portugal.

O seu corpo  foi trasladado  para Lisboa  e foi sepultado num suntuoso mausoléu na igreja da Estrela, que ela fundara.

D.JOÂO VI UM ESTADISTA INJUSTIÇADO ?

DOM JOÃO VI ,

UM ESTADISTA

INJUSTIÇADO ?

D.João VI  é até hoje um dos personagens mais caricatos e ridicularizados da história luso-brasileira  e  sua pessoa, é retratada habitualmente  como grotesca .  Segundo a historiografia mais recente , na maior parte dos casos é uma imagem injusta , pois ela mostra um rei completamente diferente da imagem estereotipada .

Dom João VI teria sido em realidade  um grande estadista inovador – ainda que por necessidade e talvez sem muita noção  do que fazia –  um monarca que plantou a semente da nação que um dia se tornaria o Brasil.

Diz – se de D.João VI ( verdadeiramente ou de modo maledicente ) que :

-  popularmente era conhecido com “ D.João Charuto”.   - -  tinha hábitos pessoais muito simples para um rei .

 - era um homem baixo, gordo , feio e mal-ajambrado.

- tinha feridas na perna e  andar  trôpego.

 - era religioso do tipo “ carola”.

- “Rei fujão” que abandonou covardemente  seus país , não enfrentando Napoleão Bonaparte .

 - apreciador  de música sacra.

- grande leitor e admirador de obras sobre arte .  

- indolente , detestava atividades físicas.

-  sofria de periódicas crises de depressão.

- indeciso , costumava “empurrar com a barriga” decisões inadiáveis .

- tinha aversão a mudanças em sua rotina, o que se estendia ao vestuário, e usava a mesma casaca até que ela se rasgasse, obrigando seus camareiros a costurá-la no próprio corpo do monarca enquanto ele dormia.

- sofria de ataques de pânico quando ouvia trovoadas, recolhendo –se e encerrando-se em seus aposentos com as portas e janelas trancadas, não recebendo ninguém.

- gostava do Brasil , apesar dos enxames de mosquitos e outras pragas e do calor abrasante dos trópicos, que de resto eram detestados pela maioria dos europeus .

- no Brasil , menos sedentário que em Portugal , praticava a caça ,   visitava e se demorava em lugares aprazíveis repousando em barracas, ou sob  alguma árvore  , nas proximidades do Rio de Janeiro .

- não gostava de tomar banhos .

- marido infeliz , pois o casamento com a princesa espanhola Carlota Joaquina foi um verdadeiro inferno. Esta   o traía  maritalmente , além de tentar derrubá-lo do poder . Em Portugal , D. João VI vivia no Palácio de Mafra , separado de D . Carlota , que residia no Palácio de Queluz. No Rio de  Janeiro a separação de moradias continuou .

- paí ilegítimo de uma filha , com Eugênia José  de Menezes , dama de companhia de sua mulher.

- filho extremado e sofredor com a doença mental da mãe , D.Maria I ( D.Maria , a  Louca ) , durante penosos 24 anos 

 

NOBRES DO BRASIL IMPÉRIO POST

NOBRES DO

BRASIL IMPÉRIO

A história da nobreza brasileira inicia – se com a própria formação  do Brasil Império, com a vinda  da Família Real portuguesa, em 1808 . A Corte de Portugal  foi   transplantada para o Brasil com toda a pompa da casa de Bragança . D. João VI , como primeiro monarca nos trópicos queria criar um ambiente europeu em terras brasileiras ,e passou a conceder títulos nobiliárquicos aos abastados senhores da antiga colônia portuguesa .

Aqui, como no Velho Mundo , os títulos mais importantes eram : marquês ,  conde , visconde e barão.

Os  agraciados pelo  Imperador eram, em sua maioria, aristocratas,parlamentares, militares e profissionais liberais (comerciantes, banqueiros, médicos, juristas,

professores intelectuais, etc.), ocupantes de cargos públicos, diplomatas e sacerdotes.

Os títulos eram concedidos em ocasiões especiais – nascimento ou sagração e coroação do

imperador, casamento dos imperiais, batizados ou aniversários oficiais .

As razões  para a outroga eram tais como “serviços prestados”, “provas de patriotismo”, “fidelidade e adesão à S.M.I.( Sua Majestade Imperial) ”.

No Brasil , diferentemente da nobreza portuguesa, o baronato era individual, vitalício e não hereditário.

.Quatrocentão é um termo que designa a elite paulista tradicional, ou seja, a antiga aristocracia  dos “barões do café ” ,  títulos outorgados por decreto imperial, e que descendiam dos bandeirantes e dos primeiros  colonizadores de São Paulo .

TESOURO SUBMERSO DO RAiNHA DOS ANJOS POST

O TESOURO SUBMERSO

DO RAINHA DOS ANJOS

Nos séculos XVII e XVIII, o litoral do Brasil era uma das mais importantes rotas marítimas coloniais do Atlântico Sul .

A localização geográfica, fazia  com que o Rio de Janeiro se tornasse um ponto de parada quase obrigatória para navios que faziam o retorno  da Ásia à Europa.

O “Rainha dos Anjos”  navio de guerra português , com 300 tripulantes e armado com 55 canhões, partiu da China rumo a Lisboa contendo além da carga habitual , valiossímos presentes da corte chinesa para o Papa Clemente XI , e o Rei de Portugal, D. João V.

Dentre estes, havia vidros e porcelanas de interesse histórico excepcional, fabricados na oficina do Palácio Imperial de Pequim , durante o período em que o imperador chinês Kangxi ( 1662 a 1722 ) esteve no poder.

O tesouro do “Rainha dos Anjos” vale   cerca de 450 mil dólares em peças ( 128 vasos de porcelana e 136 raríssimos vasos de vidro de Pequim) .

A nau  partiu de Macau rumo à Lisboa , em 9 de dezembro de 1721 .

Em sua escala no porto do  Rio de Janeiro, o navio explodiu violentamente , partiu – se em dois  e foi a pique por uma circunstância bastante trivial : uma vela fora deixada acesa em seu abarrotado porão causando um incêndio, que apesar dos danos não deixou vítimas .

A exata localização do  “ Rainha dos Anjos” na Baía da Guanabara é bastante difícultada  pelas condições atuais das águas e do solo na área portuária e do tempo decorrido do acidente ( quase 300 anos ) .

TESOURO DO BANDEIRANTE POST

O TESOURO OCULTO



DO BANDEIRANTE



O pico do Jaraguá é o ponto culminante da cidade de São Paulo, elevando-se a uma altitude de 1.135 metros e situa-se a oeste da serra da Cantareira. Nos seus arredores foi criado o Parque Estadual do Jaraguá, para conservação da área e está aberto à visitação pública .

Poucos turistas que ali vão sabem que o Morro do Jaraguá foi objeto de intensa mineração de ouro a partir de 1580 , iniciando o Ciclo do Ouro em São Paulo .

O ouro do Jaraguá foi explorado até o esgotamento, no século XIX. Os garimpeiros deixaram visíveis marcas  de escavações nas rochas do Pico ( “cavas  de mineração”) ainda hoje observadas às margens da Rodovia Anhaguera  

As primeiras notíciais que se tem do local é que em 1561, ali chegaram - na Fazenda Jaraguá -  Luis Martins (técnico em minas vindo de Portugal) e Brás Cubas . Pouco tempo depois, Jerônimo Leitão, associado a Brás Cubas, ali montara uma  pequena extração de ouro.

Porém, de maior monta foi o ouro encontrado em 1580 ou 1590 no Pico do Jaraguá e no Córrego Santa Fé - cujas nascentes situam-se na encosta da montanha - pelos Affonso Sardinha ( pai e filho com o mesmo nome) e por Antonio Bicudo Carneiro. A extração de ouro na região do Jaraguá, por  Afonso Sardinha e seu irmão, parece ter sido muito próspera no período entre 1588 e 1597 . Um neto de Afonso  , Gaspar Sardinha , ainda explorava as minas de ouro do Jarguá em 1636 , auferindo lucros .

Em 1591,  o capitão da Vila de Piratininga ( São Paulo ) Afonso Sardinha, erguia no local uma construção  para a defesa,e em alguns casos, para  o contra-ataque aos índios tupi-guaranís da região .

Do outro lado do rio Pinheiros viveram o paulistano Afonso Sardinha e o seu pai, português do mesmo nome. Para diferenciá-los os historiadores referem-se às vezes a Afonso Sardinha, o moço e Afonso Sardinha, o velho. Do moço Afonso Sardinha sabe-se que foi o primeiro descobridor, por volta de 1598, de minas em várias serras brasileiras, entre elas as do morro do Jaraguá. Com relação a outros episódios históricos, entretanto, a homonomia de pais e filhos tem gerado confusões. Quanto à Casa do Bandeirante existente no Butantã, sua construção é atribuída a Afonso Sardinha, sem que se especifique tratar-se do pai ou do filho.

Servia ainda de ponto de partida para as Bandeiras, as expedições que seguiam rumo ao interior de São Paulo e do Brasil à procura de ouro e de índios para escravizar.

Afonso Sardinha -  o Moço ou o Mameluco, bandeirante ,  tinha acompanhado o pai  Afonso Sardinha – o Velho , em todos seus feitos exploratórios .

Em 1604 , Afonso - o Moço , fez testamento , no sertão, em que  declarava  possuir “80.000 cruzados de ouro em pó, enterrado em botelhas de barro”.

Esta declaração bombástica fez com que muitos caçadores de tesouros se lançassem à procura da fortuna do bandeirante , provavelmente  ocultada  em algum lugar onde residira . Obviamente , não se sabe o resultado das buscas ...