PENAS BRASIL COLONIAL POST

PENAS DO

BRASIL  COLONIAL

Na  Época Colonial a  lei penal aplicada no Brasil  era a contida nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas , legislação de rigor excessivo e de grande longevidade , regendo a vida jurídica  brasileira por mais de 2 séculos .

As penalidades aplicadas eram as seguintes :

- AÇOITE: em público ; em público com baraço e pregão ; (com grinalda de cornos );

-  ATENAZAMENTO: apertava-se a carne do condenado, com tenaz ardente .

- BARAÇO E PREGÃO - baraço é o laço de apertar a garganta; pregão era a descrição da culpa e da pena .

- CONFISCO DE BENS .

- DECEPAMENTO DE MÃOS ou CORTE DE OUTROS MEMBROS .

- DEGREDO para o Brasil ou  África .

- MORTE: de vários tipos : atroz,  civil , cruel ,  degolação decapitação , sufocação, etc.