sexta-feira, 25 de maio de 2012

PENAS DE MORTE BRASIL COLONIAL POST

PENAS DE MORTE

NO BRASIL COLONIAL



No Brasil Colonial  havia  várias formas legais  de pena



de morte :



- morte simples ( sem tortura ) ,



- morte natural ( forca ) ,



- morte para sempre ( com exposição do cadáver exposto na forca ) ,



-morte atroz ( com cadáver esquartejado ) e   



- morte cruel (com tortura prévia) .  



Naquela época a  lei penal aplicada no Brasil  era a contida nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas , legislação de rigor excessivo e de grande longevidade , regendo a vida jurídica  brasileira por mais de 2 séculos .


Exemplos dessas penas cruéis encontram-se no Brasil Colônia:

- o julgamento de Tiradentes , acusado pelo crime de lesa majestade. Declarado culpado, foi enforcado, esquartejado, tendo seus membros fincados em postes advertindo ao povo sobre a gravidade dos atos de conspiração.



- na Bahia , na Revolução dos Alfaiates de 1798, Luiz Gonzaga das Virgens, Manoel Faustino, Lucas Dantas e João de Deus , foram enforcados na Piedade e esquartejados.

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